[{"description": "", "title": "2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.acreuna.go.leg.br/apidata/content/Folder/8e2fb9e37288425198a3a51f9a9e459d", "identifier": "https://www.acreuna.go.leg.br/transparencia/legislacao/decretos-2022/2022", "uid": "8e2fb9e37288425198a3a51f9a9e459d"}, {"description": "", "title": "2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.acreuna.go.leg.br/apidata/content/Folder/d44e5c37a4d743b2b9c8fe5ff4ffec89", "identifier": "https://www.acreuna.go.leg.br/transparencia/legislacao/decretos-2022/2021", "uid": "d44e5c37a4d743b2b9c8fe5ff4ffec89"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.acreuna.go.leg.br/apidata/content/Folder/8a40ab4bbca64652a9437ce025b5284c", "identifier": "https://www.acreuna.go.leg.br/institucional", "uid": "8a40ab4bbca64652a9437ce025b5284c"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.acreuna.go.leg.br/apidata/content/Folder/763ca6b401db4e57a4458acbc8f65b6b", "identifier": "https://www.acreuna.go.leg.br/institucional/historia", "uid": "763ca6b401db4e57a4458acbc8f65b6b"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.acreuna.go.leg.br/apidata/content/Folder/74a6d6fd461e47e09e73a1783683a373", "identifier": "https://www.acreuna.go.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "74a6d6fd461e47e09e73a1783683a373"}, {"description": "Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Acreúna - GOIÁS\r\n", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": 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esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.acreuna.go.leg.br/apidata/content/Folder/edb2f613530e418f879e67dad392b290", "identifier": "https://www.acreuna.go.leg.br/institucional/clipping", "uid": "edb2f613530e418f879e67dad392b290"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.acreuna.go.leg.br/apidata/content/Folder/9f1c4a823ecd4edf94a525dd32d0e54b", "identifier": "https://www.acreuna.go.leg.br/institucional/eventos", "uid": "9f1c4a823ecd4edf94a525dd32d0e54b"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": 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município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.acreuna.go.leg.br/apidata/content/Folder/25c3fe4340754e769b0b3234116f2e49", "identifier": "https://www.acreuna.go.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "25c3fe4340754e769b0b3234116f2e49"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.acreuna.go.leg.br/apidata/content/Folder/959c845a30264c7a893f8f69a3bc8318", "identifier": "https://www.acreuna.go.leg.br/transparencia", "uid": "959c845a30264c7a893f8f69a3bc8318"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.acreuna.go.leg.br/apidata/content/Folder/61e9a2bec27042b0b7f4016c846b6272", "identifier": "https://www.acreuna.go.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "61e9a2bec27042b0b7f4016c846b6272"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.acreuna.go.leg.br/apidata/content/Folder/d7862cb6e58740a5855c611f4336e4c5", "identifier": "https://www.acreuna.go.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "d7862cb6e58740a5855c611f4336e4c5"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.acreuna.go.leg.br/apidata/content/Folder/d52235510aa84730b5710a3ece439939", "identifier": "https://www.acreuna.go.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "d52235510aa84730b5710a3ece439939"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.acreuna.go.leg.br/apidata/content/Folder/99c126a0a0ef485c9c7d1d4a38076955", "identifier": "https://www.acreuna.go.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "99c126a0a0ef485c9c7d1d4a38076955"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.acreuna.go.leg.br/apidata/content/Folder/75a1b5e4d5614fc4a4674241ae8bb302", "identifier": "https://www.acreuna.go.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "75a1b5e4d5614fc4a4674241ae8bb302"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.acreuna.go.leg.br/apidata/content/Folder/c4805bc7999d4f199e108ded4f2967c1", "identifier": "https://www.acreuna.go.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "c4805bc7999d4f199e108ded4f2967c1"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.acreuna.go.leg.br/apidata/content/Folder/f39c9d41dc6041a9a76cd94b9a765e5d", "identifier": "https://www.acreuna.go.leg.br/links-uteis", "uid": "f39c9d41dc6041a9a76cd94b9a765e5d"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.acreuna.go.leg.br/apidata/content/Folder/a6e7757aa35a48c28084c9969c7f4aee", "identifier": "https://www.acreuna.go.leg.br/imagens", "uid": "a6e7757aa35a48c28084c9969c7f4aee"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. 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